O Ensino Fundamental constitui a segunda etapa da Educação Básica, é obrigatório e gratuito na escola pública, com duração de 9 (nove) anos, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, em conformidade ao art. 3° da LDB/96.
Dividido em duas fases – Anos Inicias e Anos Finais – o Ensino Fundamental tem por objetivo a formação integral do indivíduo para o exercício pleno da cidadania, pautando-se nos princípios da igualdade, da liberdade, do reconhecimento e respeito à diversidade, além da valorização de professores/as e da gestão democrática do ensino público como garantia da qualidade da educação.
Dentre as principais ações pedagógicas desenvolvidas no Ensino Fundamental, podemos destacar:
Anos Iniciais:
- Bloco Inicial de Alfabetização – BIA;
- Centros de Referência em Alfabetização – CRAs;
- Registro de Avaliação – Rav;
- Provinha Brasil;
- SAEB / Prova Brasil;
- Ampliação e implementação de uma proposta de Ciclos de Aprendizagem para as turmas do 4º ao 5º ano do Ensino Fundamental;
- PNAIC – Pacto Nacional para Alfabetização na Idade Certa.
- Publicação das orientações pedagógicas para as turmas da Correção da Distorção Idade/Série
Anos Finais:
- Fórum dos Anos Finais;
- SAEB / Prova Brasil;
- Construção de uma proposta para os ciclos de aprendizagem para as turmas do 6º ano ao 9º ano do Ensino Fundamental.
Núcleo da Correção da Distorção Idade/Série:
- Fórum Permanente das turmas da Correção da Distorção Idade/Série em parceria com as 14 Coordenações Regionais de Ensino;
- Publicação das orientações pedagógicas para as turmas da Correção da Distorção Idade/Série.
Núcleo de Ciência e Tecnologia
- Construção de projeto para o ensino de ciências, na proposta de alfabetização/letramento científico;
- Implantação do Circuito de Ciências das Escolas da Rede Pública do DF, em níveis regionais e distritais, com culminância na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia;
- Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP.
Núcleo das Equipes Especializadas de Apoio à Aprendizagem
- Portaria Nº 39, de 9 de março de 2012 que regulamenta as salas de apoio a aprendizagem;
- Construção da OP (orientações pedagógicas) para as salas de apoio a aprendizagem.
Núcleo de projetos
- Projeto Filosofia nas Escolas;
- Projeto de Educação Musical na Educação Infantil e nos Anos Iniciais;
- Projeto de Educação Patrimonial em parceria com Secretaria de Cultura e Arquivo Público do DF;
- Projeto Educação com Movimento
Setor Responsável:
COENF – Coordenação de Ensino Fundamental
Edifício Phenícia – Quadra 2, Bloco C, lote 17.
CEP: 70040-020
(61) 3901-8201 / 3901-3270





