O objetivo da oferta de refeições na escola é fornecer energia e nutrientes essenciais para o aprendizado e a promoção do rendimento escolar e do desenvolvimento dos estudantes. A oferta de gêneros alimentícios e as ações de educação alimentar e nutricional compõem os eixos para se atingir o objetivo do Programa de Alimentação Escolar.
No Distrito Federal, a compra de alimentos para a alimentação escolar é realizada de duas formas: por meio de processo licitatório e por meio de Chamada Pública para compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Com a finalidade de aprimorar a execução do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal – PAE/DF, em 2011, foram assinados contratos de processos licitatórios que estavam em andamento e outros foram renovados. Quanto a compra direta de alimentos da agricultura familiar, a expectativa é que se compre até 20 milhões em frutas, hortaliças, entre outros, o que resultará em atendimento mais adequado, de forma a ofertar alimentos em cardápios coerentes com o Direito Humano à Alimentação Adequada e fomentar a economia local.
Os nutricionistas da Secretaria de Educação do Distrito federal – SEDF estão monitorando as boas práticas de manipulação de alimentos nas escolas por meio do estabelecimento de sistemática de monitoramento com desenvolvimento de metodologia e instrumentos para tal fim. Ficaram estabelecidas ações de formação destes profissionais para promover atuação eficiente. Aliada as estas ações, a contratação de 14 novos nutricionistas veio colaborar com a qualificação da execução do PAE/DF que contará com ações estratégicas para o desenvolvimento de ações educação alimentar e nutricional, com ênfase na implementação de hortas escolares como eixo gerador de ações pedagógicas e para a formação de atores que estejam vinculados a alimentação escolar como, por exemplo, os merendeiros.
Em função da Lei 11.947/2009, a Secretaria de Educação do DF universalizou o atendimento por meio da alimentação escolar a todos estudantes da educação básica. A adesão dos alunos a alimentação escolar tem sido alta.
A participação social do PAE/DF se dá, principalmente, por meio do Conselho de Alimentação Escolar – CAE/DF que tem participação de pais de alunos, alunos, professores, representantes do GDF e da sociedade civil organizada, tais como, Conselho Regional de Nutricionistas, Sindicato dos Professores do DF, Sindicato dos Auxiliadores de Administração Escolar do DF e Fecomércio.
Setor Responsável:
SEDF/SDE/DAE
Gerência de Alimentação Escolar
(61) 3901-2287 / 3901-2288
