Informações atualizadas em abril | 2024
| 2023 | ||
| CP nº 02/23
de Compras
|
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis frutas e hortaliças certificados como orgânicos (segundo a Lei nº 10.831/2003, o Decreto nº 6.323/2007 e devido cadastro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA) – diretamente da Agricultura Familiar para o atendimento dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e Entidades Filantrópicas Conveniadas integrantes do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal – PAE-DF, nas Coordenações Regionais de Ensino do Guará e São Sebastião. | ▸ Aviso de Abertura: DODF (27/7/23)
▸ Edital (27/7/23)
|
| CP nº 01/23
de Compras
|
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis frutas e hortaliças – diretamente da Agricultura Familiar para o atendimento dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e Entidades Filantrópicas Conveniadas integrantes do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal – PAE-DF, nas Coordenações Regionais de Ensino de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga. | ▸ Aviso de Abertura: DODF (27/7/23)
▸ Edital (27/7/23)
|
| 2022 | ||
| CP nº 01/22
de Compras |
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis frutas e hortaliças – diretamente da Agricultura Familiar para o atendimento dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e Entidades Filantrópicas Conveniadas integrantes do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal – PAE-DF, nas Coordenações Regionais de Ensino de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga. | ▸ Aviso de Abertura: DODF (DODF nº 95, de 23/5/2022 – página 52)
▸ Edital * (republicado 22/6/2022) |
| 2021 | ||
| CP nº 01/21
de Compras |
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis frutas e hortaliças – diretamente da Agricultura Familiar para o atendimento dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e Entidades Filantrópicas Conveniadas integrantes do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal – PAE-DF, nas Coordenações Regionais de Ensino de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga. | ▸ Aviso de Abertura: DODF (31/3/2021)
▸ Aviso de Alteração: DODF (23/4/2021) ▸ Edital* (republicado) ▸ Aviso de Republicação: DODF (26/4/2021) ▸ Resultado final (22/6/2021) ▸ Resultado por grupo formal (22/6/2021) |
| 2020 | ||
| CP nº 01/20
de Compras |
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis – frutas e hortaliças – diretamente da Agricultura Familiar para o atendimento dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e Entidades Filantrópicas Conveniadas integrantes do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal – PAE-DF, nas Coordenações Regionais de Ensino de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga. | ▸ Aviso de Reabertura: DODF
▸ Edital |
| 2019 | ||
| CP nº 01/19 | Aquisição direta de Gêneros Alimentícios hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública para o atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal. | ▸ Aviso de Abertura
▸ Edital ▸ Anexo I | Folheto Descritivo ▸ Anexo II | Planilha de Custo ▸ Anexo III | Memória de Cálculo Consolidada ▸ Anexo IV | Termo de Referência ▸ Anexo V | Cadastro Atualizado de Escolas ▸ Aviso de Abertura (23/01/2019) |
| 2017 | ||
| CP nº 04/17 | Aquisição direta de Gêneros Alimentícios hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, para o atendimento do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal conforme especificações dos gêneros alimentícios discriminadas no item 3 e Anexo I do Termo de Referência – Das Especificações dos Gêneros Alimentícios, em cumprimento ao estabelecido no art. 14 da Lei Federal n° 11.947, de 16 de junho de 2009 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/1993, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2014, e demais normas que regem a matéria. | ▸ Aviso de Abertura
▸ Edital (atualizado 20/12/2017) |
| CP nº 01/17 | Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições para o aporte operacional à execução do programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF) nas cozinhas próprias das Instituições Educacionais e unidades orgânicas desta Secretaria Estado de Educação do DF. | ▸ Edital |
