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Chamadas Públicas

Informações atualizadas em janeiro de 2018                                                       


CP nº 01/2017

1.OBJETO

1.1 Chamamento Público para habilitação e credenciamento das Organizações da Sociedade Civil e das Instituições Particulares que ofertam o atendimento na educação infantil, sendo a formalização de parceria, primeiramente, com as Organizações da Sociedade Civil e, não havendo vagas nessas instituições, firmar-se-á com as Instituições Educacionais Particulares, regularmente constituídas, localizadas no Distrito Federal, para o atendimento de crianças de quatro(04) a cinco(05) anos na Educação Infantil, de período parcial, distribuídas pelas Regiões administrativas do DF, elencadas no anexo IV deste Edital.

1.2 O instrumento tem por princípios básicos a estrita observância da moralidade e da transparência, motivadores das ações dos Agentes Públicos conforme a legislação vigente contida no Edital. 

Aviso de abertura

Edital CP 01/2017

Resultado de Habilitação

Resultado Final

CP nº 02/2017

1. OBJETO

1.1 Constitui objeto deste Edital o Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, com o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, objetivando o atendimento gratuito a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, primeira etapa da Educação Básica, em período integral de 10 horas diárias, em prédio próprio, por até 54 (cinquenta e quatro meses), que poderão ser prorrogados de acordo com a conveniência da Administração Pública, bem como com o previsto na Lei 13.019/2014, Lei 13.204/2015 e no Decreto nº 37.843/2016, desde que haja disponibilidade orçamentária e que sejam atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas neste instrumento.
1.1.1 As Organizações da Sociedade Civil que pleitearem parceria deverão ter por finalidade estatutária o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
1.1.2 A educação deverá ser ofertada por meio de práticas pedagógicas cotidianas, intencionalmente planejadas e sistematizadas no projeto político pedagógico construído com a participação da comunidade escolar e desenvolvida por profissionais habilitados.
1.1.3 As Organizações da Sociedade Civil, a partir da assinatura do termo de colaboração, deverão oferecer igualdade de condições para permanência na escola e atendimento educacional gratuito a todos os seus estudantes, vedada a exigência de qualquer tipo de taxa, custeio de material didático ou qualquer outra cobrança.
1.2 Serão oferecidas vagas a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, em período integral de 10 horas diárias, segundo os critérios de Orientações Pedagógicas para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil (Anexo VII) com Organizações da Sociedade Civil e os critérios da Estratégia de Matrícula (Anexo IX), conforme demanda da região onde encontrase a Instituição Educacional, sendo o encaminhamento de responsabilidade da SEEDF.
1.3 Integram este Edital, dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo, os seguintes anexos:
Anexo I – Ficha de Inscrição
Anexo II – Proposta do Plano de Trabalho;
Anexo III – Minuta de Termo de Colaboração;
Anexo IV – Orientações de Execução Administrativo-Financeira;
Anexo V – Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 02/2017;
Anexo VI – Relatório Mensal de Frequência;
Anexo VII – Orientações Pedagógicas para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil;
Anexo VIII – Currículo da Educação Básica;
Anexo IX – Estratégia de Matrícula;

Aviso de abertura

Edital CP 02/2017

Anexo I - Ficha de Inscrição

Anexo II - Proposta do Plano de Trabalho (Atualizado em 29/01/18)

Anexo III - Minuta de Termo de Colaboração (Atualizado em 4/5/17 - por conter erro no anterior)

Anexo IV - Orientações de Execução Administrativo-Financeira

Anexo V - Cronograma do Edital de 1º Chamamento Público nº 02/2017 

Anexo V - Cronograma (06/02/2018)

Anexo VI - Relatório Mensal de Frequência

Anexo VII - Orientações Pedagógicas para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil

Anexo VIII - Currículo da Educação Básica

Anexo IX - Estratégia de Matricula 

Resultado DODF - Classificação

Classificação definitiva

Resultado Provisório 

Resultado do julgamento dos recursos

Resultado definitivo de habilitação

Ordem de serviço nº 01/2017 

Resultado Provisório - 4/12/17 

Resultado Provisório - 26/12/17 

Resultado Final - 04/01/18 

Resultado provisório de classificação

Resultado definitivo de classificação 15/02/02018

Resultado provisório 19/02/2018

CP nº 03/2017





1. OBJETO

1.1 Constitui objeto deste Edital o Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, com o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, objetivando o atendimento gratuito a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, primeira etapa da Educação Básica, em período integral de 10 horas diárias, por meio da gestão dos Centros de Educação de Primeira Infância – CEPI, por até 54 (cinquenta e quatro meses), que poderão ser prorrogados de acordo com a conveniência da Administração Pública, bem como com o previsto na Lei 13.019/2014, Lei 13.204/2015 e no Decreto nº37.843/2016, desde que haja disponibilidade orçamentária e que sejam atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas neste instrumento.
1.1.1 As Instituições Educacionais que pleitearem a parceria deverão ter por finalidade estatutária a oferta à Educação Infantil com o objetivo ao desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
1.1.2. A educação deverá ser ofertada por meio de práticas pedagógicas cotidianas, intencionalmente planejadas e sistematizadas no projeto político pedagógico, construído com a participação da comunidade escolar e desenvolvido por profissionais devidamente habilitados.
1.1.3 As Instituições Educacionais , a partir da assinatura do Termo de Colaboração, deverão oferecer igualdade de condições para permanência na escola e atendimento educacional gratuito a todos os seus estudantes, vedada a exigência de qualquer tipo de taxa, custeio de material didático ou qualquer outra cobrança.
1.2 Os CEPIs oferecerão vagas a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, em período integral de 10 horas diárias, segundo os critérios de Orientações Pedagógicas para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil com Organizações da Sociedade Civil.
1.3 O encaminhamento das crianças ao CEPI será de responsabilidade da SEEDF.
1.4 Integram este Edital, dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo, os seguintes anexos:
Anexo I – Ficha de Inscrição
Anexo II – Proposta do Plano de Trabalho;
Anexo III – Minuta de Termo de Colaboração;
Anexo IV – Orientações de Execução Administrativo-Financeira;
Anexo V – Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 03/2017;
Anexo VI – Relatório Mensal de Frequência;
Anexo VII – Programa de manutenção dos imóveis da SEEDF;
Anexo VIII – Manual Descritivo de Mobiliário;
Anexo IX – Orientações Pedagógicas para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil;
Anexo X – Currículo da Educação Básica;
Anexo XI – Estratégia de Matrícula;

 

Aviso de abertura

Edital CP 03/2017

Anexo I - Ficha de Inscrição

Anexo II - Proposta do Plano de Trabalho (Atualizado em 25/05)

Anexo III - Minuta de Termo de Colaboração (Atualizado em 4/5/17 - por conter erro no anterior)

Anexo IV - Orientações de Execução Administrativo-Financeira

Anexo V - Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 03/2017

Anexo VI - Relatório Mensal de Frequência

Anexo VII - Programa de manutenção dos imóveis da SEEDF

Anexo VIII - Manual Descritivo de Mobiliário

Anexo IX - Orientações Pedagógicas para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil

Anexo X - Currículo da Educação Básica

Anexo XI - Estratégia de Matricula 

Resultado DODF - Classificação 

Classificação definitiva 

Resultado Provisório

Relação dos CEPIs

Relação das Instituições - classificação por Regional

Resultado final 

Relação das instituições por Regionais - Escolha Oficial

Relação das instituições por Regionais - Escolha Oficial - PÓS MUDANÇA 

Relação das instituições por Regionais - Escolha Oficial - Após desistência da OSC Sociedade do Amor em Ação

Relação das instituições por Regionais - Escolha Oficial - após desistência da OSC - Casa de Ismael (atualizado em 02/10/2017)

CP nº 04/2017

A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, instituída pela Ordem de Serviço n.º 149, de 13 de outubro de 2015, publicada no DODF 199 de 15 de outubro de 2015, página 37, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEEDF, Entidade Executora e responsável pela aplicação dos repasses financeiros do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE destinados à execução do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, que em âmbito local intitula-se PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL – PAE/DF, torna público, para ciência dos interessados, a CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 04/2017, destinada à Aquisição direta de Gêneros Alimentícios hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, para o atendimento do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal conforme especificações dos gêneros alimentícios discriminadas no item 3 e Anexo I do Termo de Referência – Das Especificações dos Gêneros Alimentícios, em cumprimento ao estabelecido no art. 14 da Lei Federal n° 11.947, de 16 de junho de 2009 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/1993, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2014,  e demais normas que regem a matéria.

Aviso de abertura

Edital - Atualizado 20/12


 

CP nº 01/2017

OBJETO: O presente objeto da Chamada Pública é contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições para o aporte operacional à execução do programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF) nas cozinhas próprias das Instituições Educacionais e unidades orgânicas desta Secretaria Estado de Educação do DF.

Edital 01/2017 - Cocção

Aviso de abertura

Aviso de cancelamento



Celebração de Parceria -Termo de Colaboração INEXIGIBILIDADE 

Creche Comunitário do Guará        

Pró-Vida Centro de Educação Infantil - Recanto das Emas

Centro Social Comunitário Tia Angelina - Brazlândia

Centro Social Comunitário Tia Angelina - Paranoá


 Dispensa de Chamamento Público 2017

Extratos de justificativa que dispensam o chamamento público para a formalização da parceria entre esta secretaria e instituições da organização da sociedade civil:

Guará

CEPI Jacarandá

CEPI Tamandurá Bandeira


 Chamadas Públicas 2016

 

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