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Chamadas Públicas

Informações atualizadas em novembro de 2017


CP nº 01/2017

1.OBJETO

1.1 Chamamento Público para habilitação e credenciamento das Organizações da Sociedade Civil e das Instituições Particulares que ofertam o atendimento na educação infantil, sendo a formalização de parceria, primeiramente, com as Organizações da Sociedade Civil e, não havendo vagas nessas instituições, firmar-se-á com as Instituições Educacionais Particulares, regularmente constituídas, localizadas no Distrito Federal, para o atendimento de crianças de quatro(04) a cinco(05) anos na Educação Infantil, de período parcial, distribuídas pelas Regiões administrativas do DF, elencadas no anexo IV deste Edital.

1.2 O instrumento tem por princípios básicos a estrita observância da moralidade e da transparência, motivadores das ações dos Agentes Públicos conforme a legislação vigente contida no Edital. 

Aviso de abertura

Edital CP 01/2017

Resultado de Habilitação

Resultado Final

CP nº 02/2017

1. OBJETO

1.1 Constitui objeto deste Edital o Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, com o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, objetivando o atendimento gratuito a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, primeira etapa da Educação Básica, em período integral de 10 horas diárias, em prédio próprio, por até 54 (cinquenta e quatro meses), que poderão ser prorrogados de acordo com a conveniência da Administração Pública, bem como com o previsto na Lei 13.019/2014, Lei 13.204/2015 e no Decreto nº 37.843/2016, desde que haja disponibilidade orçamentária e que sejam atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas neste instrumento.
1.1.1 As Organizações da Sociedade Civil que pleitearem parceria deverão ter por finalidade estatutária o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
1.1.2 A educação deverá ser ofertada por meio de práticas pedagógicas cotidianas, intencionalmente planejadas e sistematizadas no projeto político pedagógico construído com a participação da comunidade escolar e desenvolvida por profissionais habilitados.
1.1.3 As Organizações da Sociedade Civil, a partir da assinatura do termo de colaboração, deverão oferecer igualdade de condições para permanência na escola e atendimento educacional gratuito a todos os seus estudantes, vedada a exigência de qualquer tipo de taxa, custeio de material didático ou qualquer outra cobrança.
1.2 Serão oferecidas vagas a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, em período integral de 10 horas diárias, segundo os critérios de Orientações Pedagógicas para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil (Anexo VII) com Organizações da Sociedade Civil e os critérios da Estratégia de Matrícula (Anexo IX), conforme demanda da região onde encontrase a Instituição Educacional, sendo o encaminhamento de responsabilidade da SEEDF.
1.3 Integram este Edital, dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo, os seguintes anexos:
Anexo I – Ficha de Inscrição
Anexo II – Proposta do Plano de Trabalho;
Anexo III – Minuta de Termo de Colaboração;
Anexo IV – Orientações de Execução Administrativo-Financeira;
Anexo V – Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 02/2017;
Anexo VI – Relatório Mensal de Frequência;
Anexo VII – Orientações Pedagógicas para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil;
Anexo VIII – Currículo da Educação Básica;
Anexo IX – Estratégia de Matrícula;

Aviso de abertura

Edital CP 02/2017

Anexo I - Ficha de Inscrição

Anexo II - Proposta do Plano de Trabalho (Atualizado em 25/05)

Anexo III - Minuta de Termo de Colaboração (Atualizado em 4/5/17 - por conter erro no anterior)

Anexo IV - Orientações de Execução Administrativo-Financeira

Anexo V - Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 02/2017

Anexo VI - Relatório Mensal de Frequência

Anexo VII - Orientações Pedagógicas para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil

Anexo VIII - Currículo da Educação Básica

Anexo IX - Estratégia de Matricula 

Resultado DODF - Classificação

Classificação definitiva

Resultado Provisório 

Resultado do julgamento dos recursos

Resultado definitivo de habilitação

Ordem de serviço nº 01/2017

 

CP nº 03/2017




1. OBJETO

1.1 Constitui objeto deste Edital o Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, com o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, objetivando o atendimento gratuito a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, primeira etapa da Educação Básica, em período integral de 10 horas diárias, por meio da gestão dos Centros de Educação de Primeira Infância – CEPI, por até 54 (cinquenta e quatro meses), que poderão ser prorrogados de acordo com a conveniência da Administração Pública, bem como com o previsto na Lei 13.019/2014, Lei 13.204/2015 e no Decreto nº37.843/2016, desde que haja disponibilidade orçamentária e que sejam atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas neste instrumento.
1.1.1 As Instituições Educacionais que pleitearem a parceria deverão ter por finalidade estatutária a oferta à Educação Infantil com o objetivo ao desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
1.1.2. A educação deverá ser ofertada por meio de práticas pedagógicas cotidianas, intencionalmente planejadas e sistematizadas no projeto político pedagógico, construído com a participação da comunidade escolar e desenvolvido por profissionais devidamente habilitados.
1.1.3 As Instituições Educacionais , a partir da assinatura do Termo de Colaboração, deverão oferecer igualdade de condições para permanência na escola e atendimento educacional gratuito a todos os seus estudantes, vedada a exigência de qualquer tipo de taxa, custeio de material didático ou qualquer outra cobrança.
1.2 Os CEPIs oferecerão vagas a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, em período integral de 10 horas diárias, segundo os critérios de Orientações Pedagógicas para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil com Organizações da Sociedade Civil.
1.3 O encaminhamento das crianças ao CEPI será de responsabilidade da SEEDF.
1.4 Integram este Edital, dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo, os seguintes anexos:
Anexo I – Ficha de Inscrição
Anexo II – Proposta do Plano de Trabalho;
Anexo III – Minuta de Termo de Colaboração;
Anexo IV – Orientações de Execução Administrativo-Financeira;
Anexo V – Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 03/2017;
Anexo VI – Relatório Mensal de Frequência;
Anexo VII – Programa de manutenção dos imóveis da SEEDF;
Anexo VIII – Manual Descritivo de Mobiliário;
Anexo IX – Orientações Pedagógicas para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil;
Anexo X – Currículo da Educação Básica;
Anexo XI – Estratégia de Matrícula;

 

Aviso de abertura

Edital CP 03/2017

Anexo I - Ficha de Inscrição

Anexo II - Proposta do Plano de Trabalho (Atualizado em 25/05)

Anexo III - Minuta de Termo de Colaboração (Atualizado em 4/5/17 - por conter erro no anterior)

Anexo IV - Orientações de Execução Administrativo-Financeira

Anexo V - Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 03/2017

Anexo VI - Relatório Mensal de Frequência

Anexo VII - Programa de manutenção dos imóveis da SEEDF

Anexo VIII - Manual Descritivo de Mobiliário

Anexo IX - Orientações Pedagógicas para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil

Anexo X - Currículo da Educação Básica

Anexo XI - Estratégia de Matricula 

Resultado DODF - Classificação 

Classificação definitiva 

Resultado Provisório

Relação dos CEPIs

Relação das Instituições - classificação por Regional

Resultado final 

Relação das instituições por Regionais - Escolha Oficial

Relação das instituições por Regionais - Escolha Oficial - PÓS MUDANÇA 

Relação das instituições por Regionais - Escolha Oficial - Após desistência da OSC Sociedade do Amor em Ação

Relação das instituições por Regionais - Escolha Oficial - após desistência da OSC - Casa de Ismael (atualizado em 02/10/2017)


 

CP nº 01/2017

OBJETO: O presente objeto da Chamada Pública é contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições para o aporte operacional à execução do programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF) nas cozinhas próprias das Instituições Educacionais e unidades orgânicas desta Secretaria Estado de Educação do DF.

Edital 01/2017 - Cocção

Aviso de abertura

Aviso de cancelamento


Celebração de Parceria -Termo de Colaboração INEXIGIBILIDADE 

Creche Comunitário do Guará        

Pró-Vida Centro de Educação Infantil - Recanto das Emas

Centro Social Comunitário Tia Angelina - Brazlândia

Centro Social Comunitário Tia Angelina - Paranoá


 Dispensa de Chamamento Público 2017

Extratos de justificativa que dispensam o chamamento público para a formalização da parceria entre esta secretaria e instituições da organização da sociedade civil:

Guará

CEPI Jacarandá

CEPI Tamandurá Bandeira


 Chamadas Públicas 2016

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