gototop
Segunda, 13 Fevereiro 2017

Educação Infantil - Credenciamento de instituições educacionais

 

O governo de Brasília vai oferecer, em 2017, cerca de 2,5 mil bolsas de estudo para crianças de 4 e 5 anos ainda não contempladas com vagas em escolas públicas. Elaborado pelo Executivo local, o Projeto de Lei nº 1.177, de 2016, que trata da concessão do auxílio, foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. O benefício será destinado aos pais e responsáveis que ligaram no telematrícula em outubro de 2016 e não conseguiram vaga. A seleção será por meio de chamamento público, publicado nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial do Distrito Federal, que envolverá escolas credenciadas pelo governo que tenham turmas de educação infantil e comprovem disponibilidade de vagas. Essas escolas não terão despesas extras porque não precisarão abrir turmas nem construir salas ou fazer contratações. Elas vão oferecer vagas não preenchidas no início do ano e permitir que mais crianças estudem. Qualquer instituição, independentemente da região administrativa onde funciona, poderá participar, sendo que aquelas sem fins lucrativos terão prioridade. O auxílio do programa Bolsa Educação Infantil, no valor de R$ 456,17 por aluno matriculado, será depositado mensalmente - valor definido após pesquisa de mercado. É importante frisar que as escolas não poderão cobrar taxas extras dos beneficiados. O benefício do Bolsa Educação Infantil é temporário e valerá até aparecer uma vaga na rede pública. Em 2013, só havia uma creche pública no DF. Hoje, são 42, e serão construídas 20 unidades.

Edital de Chamamento público

VOCÊ ESTÁ AQUI: Início