gototop

Competências

Informações atualizadas em dezembro de 2017


 

GABINETE

Unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete prestar assistência direta e imediata ao Secretário.

ASSESSORIAS ESPECIAIS

Unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Projetos – AGEP, Distrito Federal, compete assessorar diretamente o Secretário no exercício de suas atribuições.

Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos – AGEP unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, compete:  implantar o modelo de gestão de programas e projetos estratégicos aprovados pelo Governador do Distrito Federal no âmbito da Secretaria.

Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL, unidade orgânica de assessoramento, integrante do Sistema Jurídico do Distrito Federal, nos termos do art. 2º, parágrafo único da Lei Complementar nº 395/2001, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, vinculada à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, compete assessorar juridicamente o Secretário, o Secretário Adjunto e, por meio dos Subsecretários, as demais unidades orgânicas da Secretaria, em assuntos de natureza jurídica.

Assessoria de Comunicação e de Cerimonial – ASCOM, unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete gerenciar a política e as atividades de comunicação social interna e externa da Secretaria.

EAPE

Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação – EAPE, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, compete definir, propor, elaborar, coordenar, implantar e implementar políticas e diretrizes específicas de formação continuada, de letramento científico, e de pesquisa, em consonância com as necessidades da Rede Pública de Ensino e dos demais setores da Secretaria.

OUVIDORIA

Unidade orgânica de acompanhamento e controle, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e tecnicamente subordinada à Ouvidoria Geral do Distrito Federal, compete exercer, no âmbito da Secretaria, a função de representante do cidadão-usuário. Receber, encaminhar, coordenar e supervisionar os atendimentos relativos às solicitações, às reclamações, às denúncias, às reivindicações, aos elogios, às sugestões, e às demais manifestações do cidadão-usuário, decorrentes dos serviços e das competências da Secretaria, atentando-se para os cumprimentos dos prazos estabelecidos e preservando o sigilo da fonte.

UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI

Unidade orgânica de controle e fiscalização, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e normativa e tecnicamente subordinada ao Órgão Central de Controle Interno do Distrito Federal, compete auxiliar e oferecer orientação preventiva ao Secretário de Estado e aos demais gestores da Secretaria, de modo a contribuir para a identificação antecipada de riscos e para a adoção de medidas e estratégias de gestão voltadas à correção de falhas, aprimoramento de procedimentos, e atendimento do interesse público.

CORREGEDORIA DA EDUCAÇÃO - CORRED

Unidade orgânica de correição, diretamente subordinada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, compete realizar correições nas unidades orgânicas da Secretaria e zelar pelo cumprimento de suas atividades. Planejar, organizar, coordenar, avaliar e controlar as atividades do Sistema Disciplinar e da Tomada de Contas Especial.

CONSELHOS

Secretaria Executiva do Conselho de Educação do Distrito Federal – SEC/CEDF, diretamente subordinada à Presidência do referido Órgão Colegiado, compete prover o Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF de apoio técnico e administrativo necessário à realização de suas atividades.

Secretaria Executiva do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – SEC/CAE-CACS/FUNDEB, diretamente subordinada às Presidências dos referidos Órgãos Colegiados, compete prover o Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal – CAE/DF e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB/DF de apoio técnico e administrativo necessário à realização de suas atividades.

SUBSECRETARIAS

Subsecretaria de Educação Básica – SUBEB, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes específicas e orientações relacionadas ao trabalho pedagógico desenvolvido nas etapas e nas modalidades da Educação Básica, no âmbito da Rede Pública de Ensino.

Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação – SUPLAV, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas ao planejamento estratégico, ao acompanhamento e à avaliação, no âmbito da Secretaria e da Rede Pública de Ensino.

Subsecretaria de Infraestrutura e Apoio Educacional – SIAE, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete definir, elaborar, implantar, implementar e acompanhar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à infraestrutura da Secretaria e ao apoio educacional aos estudantes  da Rede Pública de Ensino.

Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente vinculada ao Secretário de Estado de Educação, compete definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à gestão e ao desenvolvimento de pessoas.

Subsecretaria de Administração Geral – SUAG, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, compete supervisionar, acompanhar, avaliar e promover, no âmbito da Secretaria, o controle e a execução das atividades de gestão da administração referentes aos recursos organizacionais, materiais e patrimoniais.

Subsecretaria de Modernização e Tecnologia – SUMTEC, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete subsidiar a formulação de políticas, diretrizes e orientações relacionadas às tecnologias da informação e comunicação – TICs e à automação dos processos sociais, pedagógicos e de trabalho, no âmbito da Secretaria.

COORDENAÇÕES REGIONAIS DE ENSINO – CREs

Unidades orgânicas de coordenação e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete coordenar, orientar, articular e supervisionar, no âmbito de sua área de atuação e junto às unidades escolares – UEs vinculadas, as políticas educacionais, administrativas e de aperfeiçoamento dos profissionais da educação instituídas pela Secretaria. 

______
Regimento Interno da SEEDF (Atualizado em 24/11/17)

VOCÊ ESTÁ AQUI: Início Institucional Competências