Governo do Distrito Federal
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12/03/20 às 17h12 - Atualizado em 25/03/20 às 15h15

Secretaria retifica prazo de suspensão das aulas

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Pelo novo entendimento, o prazo passa a contar a partir desta quinta-feira, 12/3

 

Da Redação, Ascom/SEEDF

 

A Secretaria de Educação retificou o entendimento, no que se refere ao prazo, a respeito do decreto do governador Ibaneis Rocha que suspendeu as aulas por cinco dias nas redes pública e privada. A compreensão inicial da área técnica da SEEDF era de que a suspensão começaria na data de publicação do decreto, quarta-feira, 11/3. Como a medida foi publicada à noite, quando a maioria das escolas já havia cumprido o dia letivo, a Secretaria ponderou que o período deve ser contado a partir desta quinta-feira, 12/3.

 

As aulas voltarão à normalidade na próxima terça-feira, 17/3, caso a suspensão não seja prorrogada pelo governador. A decisão sobre o período da suspensão foi tomada pelo governador com base em informações da área de saúde. A Secretaria prepara uma nova circular em substituição àquela enviada às regionais de ensino na noite de quarta-feira, após o decreto, para que as CREs orientem as escolas.

 

Equipes técnicas já trabalham no planejamento da reposição dos três dias letivos que tiveram as aulas suspensas, e vão divulgá-lo em momento oportuno, após a decisão do governador sobre a possibilidade de prorrogar o período. Conforme a legislação vigente, o ano deve ter 200 dias letivos. As escolas da rede privada têm autonomia para fazer seus próprios planos de reposição.

 

A medida do governador se deve à ameaça de epidemia na capital federal provocada pela disseminação do novo coronavírus, que já atingiu vários países e foi classificada como uma pandemia pela Organização Nacional de Saúde (OMS).

 

Com isto, ficam adiadas também as agendas desta semana, como as entrevistas com os educadores sociais voluntários, que ocorreriam nas escolas de 12 a 15 de março. As novas datas serão divulgadas oportunamente, assim como as agendas previstas para a partir da semana que vem. Também estão adiadas as inaugurações dos CEPIs Periquito e Bem-te-Vi, ambos em Samambaia, que ocorreriam nesta quinta-feira.

 

⇒ Decreto nº 40.509 de 11/03/2020