Da Redação, Ascom/SEEDF
Testes mostraram que o produto apresenta teor de gordura acima do previsto em contrato
Foto: Mary Leal, Ascom/SEEDF
A Secretaria de Educação determinou o recolhimento imediato das almôndegas de carne bovina da merenda escolar fornecidas pela empresa JVC. A Gerência de Planejamento e Educação Escolar enviou ofício para as 14 regionais de ensino informando que o recolhimento da proteína industrializada pela BH Foods começará nesta sexta-feira (13/9) – a JVC apenas fornece. Laudos técnicos indicaram que o teor de gordura estava acima do que previa o contrato: as almôndegas deveriam ter no máximo 8%, mas apresentaram índices entre 9,19% e 9,93%. Seu consumo estava suspenso desde o último dia 26/8, quando algumas escolas perceberam o problema e informaram à Diretoria de Alimentação Escolar (DIAE).
A BH Foods terá de repor o produto, já adequado ao exigido no contrato, e passar a fornecer à Secretaria laudos prévios dos próximos lotes. Terá que repor, inclusive, o que por acaso tiver sido consumido. No total, haviam sido entregues 52.700 kg, em sete lotes, a 345 unidades escolares, o suficiente para uma única inserção no cardápio dessas escolas. Nos ofícios dirigidos às coordenações regionais, a DIAE também informou que substituirá por frango a carne bovina até que a situação se normalize.
O fornecimento será retomado após a adequação ao produto aprovado pela comissão de análise de amostras da licitação. O contrato prevê fornecimento uma vez por mês, nos próximos 12 meses.
A SEEDF ainda não havia realizado o pagamento dos lotes entregues e, portanto, não houve prejuízos para a pasta. A Secretaria informa que duas licitações, para compra de iscas de carne bovina e de carne bovina moída, estão em andamento. Ambas estão em fase final de recursos e seus resultados devem sair até o fim de setembro.
Foto: Mary Leal, Ascom/SEEDF
Na sexta-feira (6/9), os laudos sobre os sete lotes entregues pela empresa foram concluídos. Todos apresentaram porcentagem de gordura superior ao estabelecido em contrato. Com base no resultado, na segunda-feira (9/9), a SEEDF encaminhou ofício à BH Foods, que tem até esta quarta-feira (11/9) fazer sua defesa. O documento será analisado pela DIAE, que, se julgar necessário, pode solicitar as penalidades previstas no edital, que vão desde advertência à aplicação de multa.
A diretora da DIAE, Kelen Pedrollo, esclarece que as almôndegas foram desenvolvidas pelo fabricante exclusivamente para a rede, com o objetivo de ser o mais in natura possível, “sem aditivos, soja, amido ou glúten”.
O contrato para fornecimento foi firmado em agosto com a empresa JVC e prevê a entrega de almôndegas de paleta bovina, de 15g a 30g, com quantidade de gordura inferior a 8%. O valor do contrato é de R$ 7,2 milhões e atende a todas as 690 escolas da rede pública que oferecem alimentação escolar. Até o momento, metade dessas unidades havia recebido o produto.
Há dois anos, a rede pública de educação do Distrito Federal não oferecia carne vermelha na merenda escolar. Houve, entre os meses de abril e junho de 2017, o indicativo por parte do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para que não se renovasse o contrato vigente à época. No início desta gestão foi aberto o pregão eletrônico SRP n° 06/2019 para garantir que produto bovino voltasse à merenda escolar. O contrato atual é válido até julho de 2020.
Os cardápios do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal são elaborados pelos nutricionistas que compõem o quadro técnico da SEEDF, seguindo diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei Federal nº 11.974/2009 e regulamentado pelas resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015. De tal maneira, tem-se um regime de compras e distribuição dos gêneros destinados às escolas por meio da Diretoria de Alimentação Escolar. O objetivo é fornecer alimentação escolar de qualidade para todos os estudantes da rede pública de acordo com as especificidades – faixa etária, modalidade de ensino, necessidade nutricional, alocação em área de vulnerabilidade social.
